Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou aplicativo do Jornal Pequeno, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. Serviços Oferecidos

O Jornal Pequeno disponibiliza acesso a conteúdos jornalísticos, assinatura digital, acervo histórico e demais serviços relacionados, podendo incluir recursos pagos e gratuitos.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

• Para utilizar serviços exclusivos, o usuário deve fornecer informações verídicas no momento do cadastro.
• É de responsabilidade do usuário manter seus dados de login e senha em sigilo.
• O usuário não deve compartilhar sua conta com terceiros.

4. Assinaturas e Pagamentos

• O acesso a conteúdos pagos exige assinatura ativa, sujeita às condições comerciais vigentes.
• O não pagamento ou cancelamento implica na suspensão do acesso.
• Pagamentos são processados por meio de plataformas seguras, podendo incluir cartões de crédito.

5. Direitos Autorais

• Todo o conteúdo publicado pelo Jornal Pequeno é protegido por direitos autorais.
• É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
• O uso pessoal e não comercial do conteúdo é permitido, desde que citada a fonte.

6. Limitações de Uso

O usuário se compromete a não:

• Praticar atividades ilícitas dentro da plataforma;
• Utilizar dados obtidos de forma irregular;
• Violar sistemas de segurança do site ou aplicativo.

7. Responsabilidade do Jornal Pequeno

• O Jornal Pequeno envida esforços para manter a disponibilidade contínua de seus serviços, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias.
• O Jornal Pequeno não é responsável por prejuízos decorrentes de uso inadequado do site ou aplicativo por parte do usuário.

8. Cancelamento

• O usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento.
• O Jornal Pequeno reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, mediante aviso prévio no site. O uso contínuo da plataforma após a alteração implica aceitação automática.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Luís – MA para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos de Uso.